Até o dia 04/04, os proponentes podem se candidatar ao edital via Porta de Entrada
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, comunica a abertura dos editais de chamamento público para as modalidades 1 e 2 do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) de 2025, assegurado pela Lei nº 13.540 e Decreto nº 43.823/2003. Aberto no dia 03 de março com prazo máximo para até às 23h59 do dia 04/04, a 22ª edição do edital chega a um orçamento total de R$6.803.616,00, podendo participar grupos e coletivos compostos por no mínimo três integrantes, pessoas físicas e, unitariamente, formados por jovens de baixa renda com idades entre 18 e 29 anos
A Modalidade 1 tem como intuito estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor; promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística; e apoiar financeiramente a realização de projetos de grupos e coletivos compostos por pessoas físicas, prioritariamente formados por pessoas de baixa renda de regiões e municípios desprovidos de recursos e equipamentos culturais. Os projetos selecionados deverão receber um aporte de até R$ 56.648,42, conforme o plano de trabalho aprovado. Os projetos poderão durar no mínimo cinco a, no máximo, até oito meses.
Enquanto a Modalidade 2 compartilha do mesmo objetivo, sendo exclusivo ter um histórico de, no mínimo, dois anos de atuação no ramo cultural, ou que foram contemplados na modalidade VAI-1, desde a sua instituição. Neste edital, os projetos selecionados deverão receber um aporte de até R$ 113.296,83, conforme o plano de trabalho aprovado, além dos projetos poderem durar no mínimo de cinco a no máximo até dez meses.
As propostas serão analisadas pela função de seleção, tendo por base a pontuação para cada um dos critérios. A soma total das notas será de até 5 pontos. São considerados classificados, os proponentes que obtiverem as maiores pontuações são classificados, os proponentes cuja pontuação total seja inferior a 50 pontos. Os projetos são classificados na ordem decrescente de pontuação, até que atinjam o limite total de R$6.803.616,00. A escolha final dos projetos considera também a distribuição das propostas pelo território da cidade e a diversidade de linguagens artísticas culturais e a alternância de coletivos e projetos apoiados.
Mais informações podem ser consultadas no edital, disponível no Porta de Entrada, acesse: https://portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/
Sobre o Pacote de editais “São Paulo + Cultura”
Na última segunda-feira (10), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes assinou a autorização do lançamento do pacote de editais “São Paulo +Cultura”, com o anúncio de 70 editais de fomento às diversas linguagens e manifestações artísticas em 2025, que juntas somam um montante aproximado de R$319 milhões destinadas ao setor cultural da cidade.
As inscrições em todos os editais serão realizadas pela plataforma Porta de Entrada. A ferramenta tem o objetivo de otimizar o trabalho dos gestores e garantir igualdade de oportunidades aos artistas, centralizando demandas e promovendo maior impessoalidade e eficácia processual. Ao reunir, em um único espaço, projetos, programas, cursos e editais, a plataforma facilita a busca por oportunidades, a consulta individualizada de projetos e o acesso a diversos espaços de intervenção.
Além de economizar tempo, o Porta de Entrada assegura que menos oportunidades sejam perdidas por falta de informação, permitindo que artistas de diferentes áreas e níveis de experiência tenham a mesma chance de se candidatar a projetos e eventos, contribuindo para um cenário cultural cada vez mais diversificado e inclusivo.
Sobre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) de São Paulo, fundada em 1935 como Departamento de Cultura e Recreação, promove a cultura e impulsiona a economia criativa da cidade. Com mais de 90 anos de atuação, valoriza a diversidade cultural, preserva patrimônios e forma profissionais para a indústria criativa. Com uma rede abrangente, a SMC administra 13 Centros Culturais, 7 Teatros Municipais, 20 Casas de Cultura, além da Casa de Cultura Cidade Ademar, que será inaugurada em 2025, 2 museus (sendo o Museu da Cidade de São Paulo – composto de 13 unidades – e o Museu das Culturas Brasileiras em fase de obras), 54 Bibliotecas de Bairro, 15 Pontos de Leitura e 15 Bosques de Leitura, 6 EMIAs (Escolas Municipais de Iniciação Artística) e 3 unidades da Rede Daora – Estúdios Criativos das Juventudes. A SMC ainda atende 104 equipamentos de cultura e CEUs por meio do PIAPI (Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância), PIÁ (Programa de Iniciação Artística) e Programa Vocacional.
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